Home » Meu pai faleceu e deixou, além de uma casa, uma dívida. E agora?

Herdar um imóvel pode ser motivo de alegria, mas também pode trazer desafios, especialmente quando há dívidas envolvidas. Se você se encontra nessa situação, é fundamental compreender como proceder para proteger seus direitos e tomar decisões informadas.

O que acontece quando o falecido deixa dívidas?

Ao falecer, todos os bens, direitos e obrigações de uma pessoa compõem o que é chamado de espólio. Isso inclui imóveis, veículos, investimentos e também dívidas, como financiamentos, empréstimos e tributos em atraso. Essas dívidas devem ser quitadas utilizando os recursos do próprio espólio, ou seja, os bens deixados pelo falecido, até o limite do valor desses bens. Os herdeiros não são obrigados a pagar dívidas que excedam o valor da herança recebida.

Como é feito o pagamento das dívidas?

Durante o processo de inventário, todas as dívidas do falecido são apuradas. Se houver recursos suficientes no espólio, essas dívidas são pagas com esses bens. Caso contrário, os herdeiros podem optar por quitar as pendências para manter o imóvel ou outros bens de interesse. Após a quitação das dívidas, o que restar do patrimônio é dividido entre os herdeiros conforme a legislação vigente ou o testamento deixado pelo falecido.

O que fazer quando há valores retidos judicialmente?

Em algumas situações, como a venda de um imóvel herdado para quitar dívidas, os valores podem ficar depositados em juízo até a conclusão do processo de inventário. Nesses casos, é possível solicitar um alvará judicial para liberar os valores, desde que não haja disputas entre os herdeiros ou outros complicadores. Esse procedimento é mais simples e rápido do que o inventário completo, permitindo o acesso aos recursos de forma mais ágil.

Dicas importantes para herdeiros

• Inicie o inventário o quanto antes: Esse processo é essencial para a regularização dos bens e dívidas.

• Verifique a existência de seguros: Alguns financiamentos possuem seguros que quitam a dívida em caso de falecimento.

• Consulte um advogado especializado: Ele pode orientar sobre os melhores caminhos legais e proteger seus direitos.

• Avalie a viabilidade de manter o imóvel: Considere os custos envolvidos e se é vantajoso para você e sua família.

Na Imóveis na Brava, estamos prontos para auxiliá-lo em todas as etapas relacionadas a heranças e imóveis. Se você precisa de orientação ou deseja saber mais sobre como proceder nessa situação, entre em contato conosco.

*Este artigo foi adaptado para fins informativos e não substitui a consultoria jurídica especializada.

Para casos específicos, recomendamos procurar um profissional qualificado.