Home » Quem é responsável pelos reparos do meu imóvel durante a locação?

Sabemos que, durante a locação, os imóveis podem apresentar necessidades de reparos. Neste artigo, nós apresentamos as responsabilidades de cada parte (proprietária e inquilino(a).

Responsabilidade da parte inquilino(a):

Limpezas, manutenções preventivas, instalação ou troca de itens que são facilmente substituídos ou podem ser retirados ao término do contrato:

• Troca de lâmpadas, instalação de soquetes e luminárias;
• Troca de miolos de fechadura;
• Troca de resistência ou desobstrução de chuveiros;
• Instalação/substituição de assentos sanitários;
• Dedetização em caráter preventivo ou corretivo;
• Manutenções reparativas de ar condicionado e aquecedores (troca de pilhas, filtros, mangueiras, flexíveis, diafragmas, limpeza, regulagem, etc.);
• Limpeza de calhas.
• Infiltrações (necessário diagnostico para saber a causa da infiltração)

Manutenções de itens de uso contínuo e reparos de problemas ocasionados pelo desgaste natural dos componentes do imóvel:

• Mau funcionamento de torneiras, sifões, registros, duchas higiênicas e descargas
• Entupimentos de ralos, vasos sanitários, pias e tanques.
• Mau funcionamento e vedação ineficiente de box
• Manutenção de falha no rejunte de pisos e azulejos
• Tomadas e interruptores com espelho ou módulo danificado
• Manutenção de eletrodomésticos
• Manutenção de móveis com a funcionalidade comprometida
• Manutenção/Reparo de portas dos cômodos (portas de madeira, portas de vidros, portas de aluminios)
• Mau funcionamento de cortinas e persianas
• Mau funcionamento de portões externos
• Manutenção de cortinas de vidro
• Umidade e mofo por falta de ventilação

Responsabilidade da parte proprietária:

Problemas provenientes da estrutura e instalações internas que afetam a habitabilidade e/ou colocam em risco a integridade do imóvel e dos moradores:

• Infiltrações vertical;
• Problemas hidráulicos que necessitem quebra de paredes (consertos em tubulações e troca completa de registros gerais ou válvulas);
• Problemas relacionados a vedação, fixação e integridade de pias, cubas e vasos sanitários;
• Problemas na fiação elétrica e no quadro de forças;
• Vazamentos de gás;
• Problemas em peças de ar condicionado e aquecedores que não são trocadas em manutenções preditivas (placas, sensores, válvulas, condensadoras, unidades de comando, etc.)
• Janelas com folha solta ou entrada de água pela esquadria;
• Estufamento/descolamento de revestimentos de paredes e pisos;
• Problemas em telhados, calhas e troca de caixa d’água;

Benfeitorias que podem ser negociadas com a parte proprietária:

Nós desejamos que o inquilino se sinta em casa durante o período de locação e sabemos que muitos tem a intenção de realizar algumas modificações no imóvel para viverem com mais conforto. Porém, é importante lembrar que qualquer benfeitoria, mesmo que necessária ou útil, deve ser autorizada pelos proprietários e, caso isso não seja feito, os inquilinos devem restabelecer o estado original do imóvel ao término da locação.

Alguns exemplos de benfeitorias que agregam valor, usabilidade ou segurança ao imóvel:

• Envidraçamento de sacada;
• Troca de piso;
• Instalação de redes de proteção;
• Pintura;
• Instalação de móveis;
• Troca do modelo e voltagem de tomadas;
• Reforço elétrico para maior suporte de equipamentos e adequação de normas vigentes;
• Instalação de ar condicionado;
• Instalação de pressurizador para maior vazão hidráulica;
• Desobstrução de conduítes para instalação de TV e internet.

Execução e Pagamento do Reparo

A parte proprietária poderá indicar um prestador ou solicitar ao inquilino que faça a indicação. A parte proprietária tem a responsabilidade de informar como irá seguir dentro do prazo determinado pela criticidade do reparo.

Após a definição do prestador, a parte inquilina tem a responsabilidade de agendar o reparo com o prestador para realização do reparo. É essencial que a parte inquilina esteja presente durante a execução do serviço no imóvel.

Após a realização do reparo no imóvel, é de responsabilidade da parte proprietária efetuar o pagamento do reparo.