Home » Como comprar um imóvel em inventário?

Adquirir um imóvel que está em processo de inventário pode ser uma excelente oportunidade, mas requer atenção a detalhes legais para garantir uma transação segura. A seguir, apresentamos um guia com os principais pontos a considerar ao comprar um imóvel nessas condições.

1. Verifique a Situação do Inventário

Antes de iniciar qualquer negociação, é fundamental confirmar se o inventário foi formalmente aberto. Existem duas modalidades:

• Inventário Extrajudicial: Realizado em cartório, é mais ágil e menos oneroso, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e não haja testamento.

• Inventário Judicial: Conduzido pela Justiça, é necessário quando há desacordo entre herdeiros, testamento ou herdeiros menores ou incapazes.

A venda do imóvel só pode ocorrer após a abertura do inventário, e, dependendo do caso, pode ser necessária autorização judicial ou o consentimento formalizado na escritura pública. 

2. Obtenha Autorização para a Venda

Durante o inventário, os bens pertencem ao espólio e não podem ser vendidos livremente pelos herdeiros. Para que a venda ocorra antes da conclusão da partilha, é necessária uma autorização específica:

• Alvará Judicial: No caso de inventário judicial, o juiz deve autorizar a venda.

• Consentimento Formalizado: No inventário extrajudicial, todos os herdeiros devem concordar com a venda e formalizar esse consentimento na escritura pública.

Essa autorização é geralmente concedida para cobrir custos do inventário ou dívidas do falecido. 

3. Certifique-se do Acordo entre Herdeiros

A concordância de todos os herdeiros é essencial para a venda do imóvel. Se houver discordância, a transação pode ser impedida até que o conflito seja resolvido judicialmente.

4. Realize uma Due Diligence do Imóvel

Antes de concluir a compra, é crucial realizar uma verificação detalhada do imóvel:

• Matrícula do Imóvel: Consulte no cartório de registro de imóveis para confirmar a titularidade e verificar se há pendências jurídicas.

• Certidões Negativas de Débito: Solicite certidões para garantir que não há dívidas associadas ao imóvel.

• Avaliação do Imóvel: Considere contratar um profissional para avaliar o valor de mercado e o estado de conservação do imóvel.

Esses cuidados ajudam a evitar surpresas e garantem uma transação segura.

5. Esteja Atento aos Custos Adicionais

Além do valor de compra do imóvel, considere os seguintes custos:

• ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): Cobrado na transferência da propriedade.

• Honorários de Cartório: Taxas para registro do imóvel.

• Honorários Advocatícios: Custos com advogados que auxiliam no processo.

Planeje-se financeiramente para arcar com esses encargos e evitar imprevistos.

6. Conte com Assessoria Jurídica Especializada

Dada a complexidade envolvida na compra de imóveis em inventário, é altamente recomendável contar com o apoio de um advogado especializado em direito sucessório e imobiliário. Esse profissional poderá orientá-lo em todas as etapas, garantindo que a transação seja realizada de forma legal e segura.

Na Imóveis na Brava, estamos prontos para auxiliá-lo em todas as etapas da aquisição de imóveis, incluindo aqueles em processo de inventário. Nossa equipe especializada oferece suporte jurídico e comercial para garantir que sua compra seja realizada com segurança e tranquilidade.

*Este artigo foi adaptado para fins informativos e não substitui a consultoria jurídica especializada. Para casos específicos, recomendamos procurar um profissional qualificado.*